CARTA
ABERTA A SUA EXCELÊNCIA, A MINISTRA DAS FINANÇAS
Excelentíssima Senhora
Ministra das Finanças
Excelência:
Antes
de mais, seja-me permitido, para melhor explanação do assunto que trago à consideração
de Vossa Excelência, que recue no tempo, e me situe na Feira Popular de Lisboa,
nos anos da minha juventude.
A
Feira Popular era um certame vocacionado para a diversão, com áreas de
restauração, divertimento e comércio variado. Nesta, situemo-nos em frente a
uma das barracas que sorteavam conjuntos de panelas e de tachos, geralmente de
alumínio.
Profusamente
iluminadas com a loiça alinhada em prateleiras, essas barracas dispunham de um animador/comerciante
que, numa linguagem viva, servida por um sistema sonoro forte, convidava as
pessoas a comprarem os pequenos bilhetes numerados que habilitavam ao sorteio.
Vendida uma série de bilhetes, passava-se ao sorteio, por meio dum disco de eixo
horizontal, com sectores numerados, em número igual ao dos bilhetes emitidos
por série. Havia um ponteiro fixo que indicava, quando o disco parava, o número
correspondente ao da senha premiada.
Seria
impensável, nessa altura, que cerca de sessenta anos depois, quando a Feira
Popular não passa de uma grata e doce recordação, o Ministério que Vossa
Excelência ministra tão brilhantemente viesse a tomar a feliz iniciativa, de repor,
adaptados aos tempos hodiernos, os sorteios das panelas, para grande alegria do
povo. Os tachos, dada a falta de stock existente, estão fora do sorteio, pois,
à medida que são fabricados, muitos por encomenda e por medida, são entregues à
clientela habitual, e os conjuntos antigos de panelas a sortear deram lugar a
uma só, por cada sorteio. Trata-se de panela modelo “SCAPE”, com a inovação de
trazer agarrado um automóvel. Não um carro pindérico igual aos da montra de O Preço
Certo, mas um verdadeiro topo de gama, digno de quem está habituado a viver acima
das suas possibilidades.
Outra
inovação foi a da venda de senhas ter sido substituída por cupões, emitidos e
distribuídos pelos concorrentes, em quantidade
calculada automaticamente, que para se habilitarem apenas têm de exigir a
inclusão do seu Número de Identificação Fiscal (NIF), nas facturas relativas às
despesas que fazem.
Finalmente,
o sorteio deixou de contar com o animador/comerciante, e passou a ser
transmitido para todo o País, e apresentado por uma conhecida cara da Televisão Pública, no
seu canal principal, a que todos os concorrentes, e não concorrentes, podem
assistir há hora do jantar, enquanto (os que ainda se podem dar a esse luxo…)
jantam.
Chegado
a este ponto, quero declarar a Vossa Excelência que, se não posso optar pelo valor do carro à saída de stand, deduzido o
montante respeitante aos impostos; se não o posso vender, sortear ou rifar; se
Vossa Excelência não me isenta do Imposto Único de Circulação, nem me subsidia
a manutenção “deste magnífico automóvel”; eu
prescindo do mesmo, pois não me considerando uma pessoa de sorte acima
da média, e sendo um bom cliente das farmácias, onde nem me perguntam se quero
ou não, a inclusão do NIF, corro o risco de ser contemplado com um dos Audi. A cresce que o FIAT Punto de
1995 ainda está ali para as curvas, paga menos impostos e tem uma manutenção relativamente
barata, pormenores que interessam a quem nunca viveu acima das suas
possibilidades.
Não
posso deixar de realçar o esforço financeiro a que o Ministério que Vossa
Excelência ministra faz para pôr em execução esta louvável iniciativa. Decerto,
e nem me passa pela cabeça outra hipótese, todos os carros sorteados e a
sortear são pagos pelo Erário, o que
envolve grande esforço financeiro, mesmo tendo em conta que os impostos
respectivos “ficam em casa”.
Vossa
Excelência poderia, eventualmente ter optado por um prémio de crédito para isenção
de impostos no valor correspondente a 50 salários mínimos, o que tiraria dos
ombros dos mais pobres durante muitos anos, um pesado encargo, com a alternativa,
para desempregados, do pagamento, durante 50 meses de um salário mínimo. Mas em
lugar de pieguices, Vossa Excelência, decerto com o apoio de Sua Excelência o Primeiro-ministro,
pessoa com igual visão e conhecimento das necessidades dos cidadãos, decidiu, e
bem,seguir esta via audaciosa e inovadora
Na
pessoa de Vossa Excelência quero, por fim deixar um sincero voto, para todos os
membros deste inefável Governo: QUE
TENHAM A PAGA JUSTA PELO QUE TÊM FEITO POR PORTUGAL!
Mui
respeitosamente,
Setúbal, 27 de Junho de 2014
Paulo Eusébio
(Este blogue está escrito em Português, Norma de Portugal.)
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